Data de Envio | Setor | Ato |
16/10/2014 14:55
| DP | |
11/06/2014 10:47
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 2267/2014 - |
09/06/2014 08:33
| DEX | Informação nº 4010/2014 - |
30/04/2014 12:23
| S2C | Acórdão nº 2844/2014 - |
30/04/2014 12:23
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2014 - |
13/11/2013 11:04
| GCFC | |
31/10/2013 17:34
| SMPjTC | Parecer nº 18162/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência Termo de Convênio, Aditivos e suas respectivas publicações. Pela regularidade das contas com ressalva. |
28/10/2013 13:50
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2408/2013 - |
30/07/2012 09:51
| DAT | Instrução nº 3438/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO, ADITIVOS E RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA. |
09/07/2012 07:25
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 1691/2012 - |
17/05/2012 11:05
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 1933/2012 - |
04/05/2012 13:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9098/2012 - |